Sobre o projeto
O Projeto Pró-Floresta apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de Pagamentos por Serviços Ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto.
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Pró-Floresta é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Visão
Até 2026, o Projeto Pró-Floresta irá fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais, como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e regional.
Estratégia
O Projeto Pró-Floresta funcionará por meio de quatro modalidades de distribuição de recursos. Para cada modalidade, há objetivos específicos e requisitos de participação dos beneficiários:
Abordagem de Gênero
No Projeto Pró-Floresta, a perspectiva de gênero é considerada e tem sido colocada em prática através de ações e estratégias direcionadas. Pretende-se garantir que tanto mulheres quanto homens possam se envolver ativamente e se beneficiar dos resultados de forma equitativa, de modo que não haja manutenção ou reprodução de desigualdades estruturais de gênero presentes na região amazônica brasileira, promovendo o protagonismo feminino para tomada de decisão nas matérias que afetem mulheres em qualquer idade e condição sociocultural, e impulsionando mudanças e dinâmicas de gênero positivas.
A estratégia para integração de gênero inclui metas específicas e indicadores desagregados para todos os indicadores do Projeto, ações de comunicação para garantir o acesso de mulheres aos editais de chamada pública, assim como critérios específicos para contemplar a participação delas, engajamento de organizações de mulheres e atividades de capacitação e treinamento para diferentes partes interessadas.
Estrutura de Governança
A governança do projeto é composta pelo Comitê Gestor – presidência exercida pelo Ministério do Meio Ambiente e secretariado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – e Comitê Consultivo (representantes de governos e da sociedade civil organizada). Periodicamente são realizadas reuniões de consultas e acompanhamento das atividades.
