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Lançado em 8 de novembro, o Plano de Gestão Ambiental e Social foi elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental do Projeto Pró-Floresta, em resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do PNUD e de REDD+. Desde o início do ano, mais de 800 pessoas participaram do processo de diálogos, nos webinários e oficinas participativas, com contribuições e percepções sobre potenciais riscos e problemas e a necessidade da adoção de medidas de mitigação de impactos decorrentes da implementação das ações para as diferentes modalidades do projeto – Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação. Adicionalmente, mais de 700 pessoas foram consultadas por meio de um serviço de “call-center” para informar sobre o projeto e colher subsídios para a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA). O Plano apresentado é resultado do processo do ESIA, realizado por especialistas independentes, como parte das atividades preparatórias do projeto. Esta avaliação foi baseada nas conclusões da Estrutura de Gestão Ambiental e Social (ESMF) conduzida de acordo com os regulamentos nacionais e as Normas Ambientais e Sociais do PNUD.

Dividido em três subprogramas (mitigação e melhorias, monitoramento, treinamento e capacitação), o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta ações a serem seguidas ao longo da implementação do projeto até 2026 para as quatro modalidades. Como eixos transversais, um conjunto de medidas para o fortalecimento da equidade de gênero e para garantir o respeito aos direitos e conhecimentos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCTs) fazem parte do plano. Por fim, o documento traz uma proposta de mecanismo de queixas e reparos e um plano específico para engajamento das partes interessadas ao longo da implementação do projeto.

No programa de mitigação do Plano, o conjunto de medidas apresentadas detalham ações para potencializar a gestão do projeto e das modalidades, de forma participativa, assegurar a continuidade das ações para o fortalecimento da política pública de “Pagamento por Serviço Ambiental” e a promoção da capacidade institucional dos beneficiários. Entre as propostas de monitoramento, são recomendadas, dentre outras ações, a identificação do número de cadastros recebidos no projeto, o acompanhamento de atividades de diálogos com beneficiários para o acompanhamento dos projetos e os impactos na biodiversidade local.

Como ferramentas de capacitação, o plano recomenda a organização de oficinas de treinamento de equipe locais para fornecer assistência técnica a pequenos produtores rurais e agricultores familiares, a sensibilização de entidades parceiras que atuam com PIPCTs e sessões de orientação sobre inclusão de gênero, para a apresentação de candidaturas aos editais, especificamente para mulheres, entre outras recomendações.

A comunicação com os potenciais beneficiários, por meio de canais de fácil acesso para o recebimento de queixas, dúvidas e sugestões também é apontada no documento como ferramenta essencial para garantir a transparência do projeto e ajustes necessários. Nesse sentido, o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta que o PNUD, em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolva estratégias integradas e articuladas das estruturas de gestão e governança do projeto com o mecanismo de queixa voltado ao projeto-piloto.

O Plano de Gestão Ambiental e Social apresenta um conjunto de recomendações que devem ser consideradas pelo PNUD e pelo Ministério do Meio Ambiente na implementação do projeto. Algumas dessas recomendações serão integradas ao Manual Operativo, com ajustes de programação. Outras recomendações exigirão o desenvolvimento de novas linhas de trabalho que não foram planejadas inicialmente. Também há recomendações que poderão ser consideradas inviáveis ​​ou, embora pertinentes, fora do escopo do projeto. Nesse sentido, como próximos passos, as equipes técnicas farão exercícios de priorização das medidas e recomendações propostas no Plano, de acordo com cada fase de implementação do projeto, integrando-as ao planejamento anual operacional.

O Projeto

O Projeto Pró-Floresta remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a projetos locais definidos pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceiros. Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assim como fortalecerá a estratégia nacional de REDD+ e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Implementado por meio de parceria entre o MMA e o PNUD, o Projeto Pró-Floresta tem recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

Clique nos links abaixo e acesse o Plano de Gestão Ambiental e Social e o Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social:

– ESMP – versão em português / English version

– ESIA – versão em português / English version