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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebem, até o dia 06 de outubro, inscrições para o aviso de “Solicitação de Informação”, com o objetivo de mapear instituições que trabalham com projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia e que tenham o potencial de atuarem como parceiras implementadoras da Modalidade Recuperação do Projeto Floresta+Amazônia. 

A instituições parceiras mapeadas e posteriormente selecionadas pelo projeto irão elaborar, implementar e monitorar os Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRADA) em colaboração com o público-alvo da modalidade – pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais da Amazônia Legal – para promover a recuperação da vegetação nativa em passivo de Área de Preservação Permanente (APP) e passivo de Reserva Legal (RL).

O mapeamento vai identificar as principais técnicas de recuperação utilizadas pelas instituições, público-alvo com o qual usualmente trabalham, a capacidade de recuperação de suas ações, os métodos de monitoramento, entre outras informações essenciais para estruturação dos projetos de recuperação da vegetação nativa.

O aviso de “Solicitação de Informação” e mais informações estão disponíveis no portal da JOF: https://vendor.un.org.br/processes/6738

As instituições interessadas podem se cadastrar até o dia 06 de outubro.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes.jof@un.org.br, observando a data limite para o recebimento da “Solicitação de Informação”.

Modalidade Floresta+Recuperação 

A modalidade vai oferecer incentivos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e que atendam aos critérios de elegibilidade.

Floresta+ Amazônia 

O Projeto Pró-Floresta recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco em prover incentivos aos serviços ambientais, a iniciativa está reconhecendo o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiando projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades e Floresta+ Inovação.