Edital Instituições parceiras
O Projeto Pró-Floresta anuncia o resultado do edital de “Solicitação de Informações a Organizações da Sociedade Civil (OSC) para pré-selecionar OSC/ONG para potencial parceria na implementação de projetos locais no âmbito da Modalidade Comunidades do Projeto Pró-Floresta”.
O Edital recebeu a inscrição de 69 organizações da sociedade civil, das quais 21 foram habilitadas, ou seja, cumpriram com todos os requisitos obrigatórios previstos no edital, avaliados pela comissão técnica de seleção formada por PNUD e MMA.
EDITAL ENCERRADO
O edital de “Solicitação de Informação às Organizações da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais (OSC/ONG)” irá pré-selecionar OSCs/ONGs para potencial parceria com o PNUD na implementação de projetos locais, no âmbito da Modalidade Comunidades do Projeto Pró-Floresta.
Quem pode se inscrever?
- Organizações representativas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal
- Organizações da sociedade civil e/ou organizações não governamentais com atuação na Amazônia Legal
Requisitos obrigatórios:
1.
Ser uma organização da sociedade civil legalmente constituída de natureza OSC/ONG;
2.
Demonstrar experiência no desenvolvimento de projetos e entregas de resultados relevantes para a modalidade Floresta+ Comunidades e para a implementação de projetos locais;
3.
Demonstrar um histórico sólido e bem-sucedido de trabalho com PIPCT e de trabalho sobre temas de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira, com a implementação de no mínimo 5 (cinco) projetos;
4.
Apresentar capacidade de implementação de projetos e gestão de recursos conforme as faixas de valores máximo definidas;
5.
Demonstrar capacidade e conhecimento para realizar processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado (CLPI) aplicado a PIPCT, conforme premissas e diretrizes definidas para CLPI no âmbito do Projeto Pró-Floresta (acesse o documento no link);
6.
Demonstrar experiência em questões de gênero*;
7.
Se comprometer com a participação da equipe que será responsável pelo projeto local em capacitação sobre abordagem de gênero e salvaguardas sociais e ambientais voltadas para projetos de PIPCT, a ser promovida pelo PNUD ou parceiros técnicos.
*Caso a OSC/ONG não atenda ao critério de experiência em questões de gênero, deverá se comprometer em participar de curso sobre abordagem de gênero voltadas para projetos de PIPCT, a ser promovida pelo PNUD ou parceiros técnicos.
Etapas do processo de seleção:
Finalizadas as etapas da seleção de ideias de projetos e de habilitação das organizações parceiras de implementação, as comunidades que tiverem sua ideia de projeto pré-selecionada deverão formar parceria com uma das organizações habilitadas. Em parceria, as organizações e comunidades deverão elaborar os projetos técnicos (propostas detalhadas) para que a organização parceira habilitada realize a inscrição em “Chamada de Propostas” específica, a ser publicada pelo Projeto Pró-Floresta.