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Edital Instituições Parceiras 02/2022 – Floresta+ Comunidades

Edital de solicitação de informações a organizações da sociedade civil interessadas em atuar como parceiras de implementação do Projeto Pró-Floresta – modalidade Comunidades nº 02/2022.

O edital

O objetivo do edital “Solicitação de Informação à Organizações da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais (OSC/ONG)” é pré-selecionar OSCs/ONGs para potencial parceria com o PNUD na implementação de projetos locais no âmbito da Modalidade Comunidades do Projeto Pró-Floresta.

Inscrições prorrogadas até o dia 18/08/2023

Quem pode se inscrever?

  • Organizações representativas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia legal.
  • Organizações da sociedade civil e/ou organizações não governamentais com atuação na Amazônia Legal.

Quais requisitos obrigatórios a organização precisa cumprir?

  1. Ser uma organização da sociedade civil legalmente constituída;
  2. Demonstrar experiência no desenvolvimento de projetos nas áreas temáticas da modalidade Floresta+ Comunidades;
  3. Demonstrar um histórico de implementação de no mínimo 5 (cinco) projetos (execução concluída) na Amazônia brasileira, relacionados a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e/ou a temas de desenvolvimento sustentável;
  4. Apresentar capacidade de implementação de projetos com orçamento de no mínimo R$ 100 mil (faixa de valor mínimo definida para os projetos locais no edital MI nº 001/2022);
  5. Demonstrar capacidade e conhecimento para realizar processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado (CLPI) aplicado a povos indígenas e comunidades tradicionais, conforme premissas e diretrizes definidas para CLPI no âmbito do Projeto Pró-Floresta (acesse o documento clicando aqui);
  6. Se comprometer com a participação da equipe que será responsável pelo projeto local em capacitação sobre abordagem de gênero e salvaguardas sociais e ambientais voltadas para projetos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, a ser promovida pelo PNUD ou parceiros técnicos.

Como inscrever a sua organização?

  1. Preencha os formulários seguindo os modelos do edital. Acesse a versão editável em word dos formulários, clicando aqui.

  2. Reúna a documentação comprobatória exigida conforme indicado no edital. Acesse o edital em .pdf clicando aqui.

  3. Envie os formulários preenchidos e documentos solicitados para o e-mail licitacoes.jof@undp.org

Etapas do processo de seleção das instituições parceiras

  1. Recebimento das informações das organizações

  2. Análise dos requisitos obrigatórios

  3. Divulgação do cadastro das organizações habilitadas

Observação importante:

Apenas as organizações habilitadas como potenciais parceiras de implementação dos projetos locais nesta chamada e na anterior, ou seja, que forem cadastradas no banco de ONG/OSC habilitadas junto ao PNUD, poderão apresentar a proposta detalhada dos projetos locais em parceria com as comunidades na Chamada para detalhamento de ideias de projetos.

Inscrições

de 15 de dezembro de 2022 a 18 de agosto de 2023.

Dúvidas?

Acesse abaixo o “Guia de Perguntas Frequentes”.

Caso sua dúvida não esteja contemplada no guia, envie suas dúvidas para: licitacoes.jof@undp.org.

Reclamações?

Em caso de denuncias ou reclamações sobre o Projeto Pró-Floresta, entre em contato pelo e-mail reclamacoes.florestamaisamazonia@undp.org

Sessão Informativa

Assim como realizado nas etapas anteriores e no último dia 12/01/2023, a equipe do Projeto Pró-Floresta realizará uma nova sessão informativa online (na plataforma Zoom) para esclarecimento de dúvidas sobre o edital:

DIA 09/03/2023, das 16h as 18h (horário de Brasilia)

Os interessados podem se inscrever clicando no botão abaixo. O link para acesso à sessão informativa será enviado ao endereço de e-mail cadastrado no formulário de inscrição.

Gravação

A sessão realizada no dia 12/01/2023 foi gravada e está disponível em nosso site.

Para acessar a gravação, clique no botão abaixo.