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O Projeto Pró-Floresta realizou, de 22 a 24 de novembro, a “Oficina Participativa de Planejamento para a Revisão da Lógica de Implementação da Modalidade Floresta+ Conservação” com o objetivo de definir novas diretrizes para a modalidade que visem acelerar sua implementação e possibilitar que seus resultados sejam alcançados durante a vigência do Projeto.

Na abertura da oficina, a Diretora de Conservação Florestal e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Clarice Cruz, e a Coordenadora do Projeto Pró-Floresta pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Andréa Bolzon, destacaram a importância da inteligência coletiva para o redirecionamento das estratégias do projeto, assim como a promoção do diálogo, da criatividade e da inovação para se buscar novos caminhos.

Durante o evento foram apresentados, ainda, o balanço da Chamada Pública 01/2022, o Plano de Apoio aos Estados e o resultado prévio das missões para mutirões de atendimento realizados pelo Projeto. 

O encontro também contou com a participação dos coordenadores das equipes que implementam a modalidade nos estados, de representantes da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de especialistas e de equipes técnicas do PNUD e do MMA.

Processo de revisão

A oficina faz parte do processo de revisão das estratégias da modalidade para acelerar sua implementação, ampliar a quantidade de beneficiários e promover a conservação da vegetação nativa em pequenos propriedades nos nove estados da Amazônia Legal, que é conduzida pela Unidade de Coordenação Técnica e pela Unidade de Gestão do Projeto Pró-Floresta desde outubro. 

Além desse evento, a gestão do Projeto Pró-Floresta realizou outros encontros com representantes de organizações estaduais de Meio Ambiente, especialistas em pagamento por serviços ambientais e instituições relacionadas ao tema.

Projeto Pró-Floresta 

A modalidade Conservação do Projeto Pró-Floresta engloba pagamentos diretos para agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que tenham posse ou propriedade de imóvel rural totalizando até quatro módulos fiscais, com o objetivo de conservar remanescentes de vegetação nativa adicionais aos requisitos legais. 

Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto contribui para a estruturação de um mecanismo de pagamentos por serviços ambientais, como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e regional.