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A modalidade do Projeto Pró-Floresta beneficia povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

O primeiro edital lançado da modalidade Floresta+ Comunidades recebeu um total de 255 inscrições de ideias de projetos vindos dos nove estados da Amazônia Legal. O resultado demonstra a abrangência e o interesse de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em ações de desenvolvimento local. A modalidade segue agora para a fase de avaliação e seleção das propostas recebidas, as quais possuem um orçamento de R$ 100 mil a R$ 800 mil para sua implementação.

Ao todo, o edital recebeu 136 manifestações de povos indígenas, 33 de comunidades quilombolas e 86 de outros povos e comunidades tradicionais. O recebimento de manifestações de todos os estados da Amazônia Legal, aponta que a busca ativa e a divulgação da modalidade tiveram bons resultados, assim como demonstra o interesse desses povos e comunidades na preservação de suas florestas.

Os solicitantes encaminharam ao edital de Manifestação de Interesse – MI Nº 01/2022, até o dia 10 de junho, ideias de projetos com propostas de ações de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, produção agroecológica, fortalecimento das cadeias de produtos da bioeconomia amazônica e vigilância e proteção territorial. 

Com o encerramento do prazo de inscrições, foi formada uma Comissão Técnica de Avaliação, composta por representantes do PNUD, MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Nacional Populações Extrativistas (CNS) e Comitê Regional para Parceiras com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa GCF, para acompanhar e analisar as ideias de projetos.

As ideias de projetos pré-selecionadas seguirão para a etapa de detalhamento pelas comunidades e as respectivas associações de base ou organizações parceiras. Essas entidades indicadas pelas comunidades como implementadoras puderam se cadastrar junto ao PNUD para ser uma instituição parceira até 17 de junho.

Projeto Pró-Floresta

O Projeto Pró-Floresta, parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima, recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais, apoiará projetos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, além de fomentar ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.