Edital Comunidades
O edital “Solicitação de Manifestação de Interesse” da modalidade Floresta+ Comunidades selecionará ideias de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
Acesse aqui a errata do edital publicada no dia 26/4.
Acesse aqui o comunicado de prorrogação do prazo de inscrição ao edital publicado em 26/05.
Quem pode apresentar a ideia de projeto?
- Povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal
- Associações e entidades representativas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal
Requisitos obrigatórios:
1.
A ideia de projeto deve ser apresentada por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal que residam em territórios coletivos ou que se associem para a execução de atividades produtivas tradicionais sustentáveis.
Territórios coletivos a serem apoiados:
- Terras indígenas formalmente reconhecidas pela Funai
- Territórios quilombolas reconhecidos, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 4.887/2003 e demais normas regulamentares aplicáveis
- Unidades de conservação de uso sustentável com plano de manejo e conselho gestor atuante*
* Observação importante: as comunidades inseridas em UCS que não possuem Plano de Manejo e Conselho Gestor atuante poderão apresentar ideias de projetos somente para as áreas temáticas de conservação ambiental e vigilância e proteção territorial.
2.
A ideia de projeto deve ser elaborada de forma transparente, coletiva, com a participação de mulheres jovens, anciãs e anciãos. Deve ser comprovado (vídeo, texto, áudio) que a comunidade está de acordo com a ideia.
3.
As ideias de projeto devem abordar os seguintes temas:
Passo a passo para enviar a ideia de projeto da comunidade:
Etapas do processo de seleção das ideias de projetos:
Prazo final para envio das ideias de projetos: 10 de junho de 2022.
Acesse aqui o edital e confira as regras para participar da modalidade Floresta+Comunidades.
Clique aqui para acessar o formulário (editável em Word).
Clique aqui para acessar o formulário online.
Clique abaixo para acessar aos vídeos das sessões informativas realizadas:
Dúvidas?
Acesse o Guia de Perguntas Frequentes aqui.
Observação importante: Finalizada a etapa da seleção, as comunidades que tiverem sua ideia de projeto pré-selecionada deverão formar parceria com a organização pré-qualificada pelo PNUD e elaborar conjuntamente os projetos técnicos (propostas detalhadas) para que a organização parceira realize a inscrição em “Chamada de Proposta” específica a ser publicada pelo Projeto Pró-Floresta.