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Em webinar, representantes do MMA e do PNUD destacam os principais objetivos e estratégias do projeto. Durante uma hora, foram debatidas as ações para incentivar e fortalecer o mercado de pagamento por serviços ambientais na Amazônia Legal, como forma de avançar na preservação e recuperação da vegetação nativa nos nove estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

Com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), serão investidos, até 2026, mais de 500 milhões de reais (USD 96 milhões) na Amazônia Legal, em atividades de pagamentos por serviços ambientais, monitoramento e avaliação, gestão e inovação, além do fortalecimento da Estratégia Nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental (ENREDD+) . Os beneficiários do projeto são pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e indígenas que prestam atividades de proteção e recuperação da floresta nativa.

De acordo com o então Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e atual ministro do Meio Ambiente , Joaquim Leite, o Projeto Pró-Floresta reconhece e valoriza a proteção da floresta nativa na região. Segundo ele, as atividades de conservação de florestas, por meio do pagamento de recursos aos beneficiários, também fortalecem a economia local de forma sustentável.

“Esperamos reconhecer a atividade de conservação de florestas, apoiar e escalar o mercado de serviços ambientais, desenvolver a economia local com impacto ambiental positivo, alinhar políticas de desenvolvimento econômico, clima, comunidades e biodiversidade e incluir a conservação de vegetação nativas nas políticas corporativas”, disse.

Segundo o Representante Residente Adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, o Projeto Pró-Floresta é pioneiro e incentiva a adoção de iniciativas semelhantes em escala regional e global. “Foi o primeiro projeto aprovado ao nível global no âmbito do programa-piloto de pagamentos baseados em resultado em REDD+ do Fundo Verde para o Clima. O projeto é pioneiro, pois o Brasil foi primeiro país a receber recursos do Fundo por ter reduzido com sucesso as emissões de gases de efeito estufa e o desmatamento, incentivando uma cultura global de pagamentos por serviços ambientais. A lógica do projeto é reconhecer, com pagamentos por serviços ambientais, o mérito das pessoas que estão na Amazônia, trabalhando e produzindo, em equilíbrio com a conservação da floresta”, afirmou o Representante-Residente Adjunto do PNUD.

Durante o webinar, os representantes do MMA e do PNUD também apresentaram as diretrizes para que os beneficiários do projeto tenham direito a receber os recursos. Ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado é um dos requisitos obrigatórios. Além do CAR, o produtor deve ter excedente de reserva legal ou área de preservação permanente a ser recuperada, além de não ter condenação por crime ambiental.

Floresta+

O Programa Floresta+ é uma ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando as atividades ambientais realizadas e incentivando a sua retribuição monetária e não monetária em todos os biomas brasileiros. O Projeto Pró-Floresta é focado em uma região específica e compõe a programa nacional.

Para mais informações sobre o Projeto Pró-Floresta, clique aqui. O webinar na íntegra pode ser assistido na página do YouTube do Ministério do Meio Ambiente.