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Edital Instituições Parceiras 02/2022 – Floresta+ Comunidades

Edital de solicitação de informações a organizações da sociedade civil interessadas em atuar como parceiras de implementação do projeto Floresta+ Amazônia – modalidade Comunidades nº 02/2022.

O edital

O objetivo do edital “Solicitação de Informação à Organizações da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais (OSC/ONG)” é pré-selecionar OSCs/ONGs para potencial parceria com o PNUD na implementação de projetos locais no âmbito da Modalidade Comunidades do Projeto Floresta+ Amazônia.

Quem pode se inscrever

  • Organizações representativas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia legal.
  • Organizações da sociedade civil e/ou organizações não governamentais com atuação na Amazônia Legal.

QUAIS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A ORGANIZAÇÃO PRECISA CUMPRIR?

  • I. Ser uma organização da sociedade civil legalmente constituída;
  • II. Demonstrar experiência no desenvolvimento de projetos nas áreas temáticas da modalidade Floresta+ Comunidades;
  • III. Demonstrar um histórico de implementação de no mínimo 5 (cinco) projetos (execução concluída) na Amazônia brasileira, relacionados a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e/ou a temas de desenvolvimento sustentável;
  • IV. Apresentar capacidade de implementação de projetos com orçamento de no mínimo R$ 100 mil (faixa de valor mínimo definida para os projetos locais no edital MI nº 001/2022);
  • V. Demonstrar capacidade e conhecimento para realizar processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado (CLPI) aplicado a povos indígenas e comunidades tradicionais, conforme premissas e diretrizes definidas para CLPI no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia (acesse o documento no link);
  • VI. Se comprometer com a participação da equipe que será responsável pelo projeto local em capacitação sobre abordagem de gênero e salvaguardas sociais e ambientais voltadas para projetos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, a ser promovida pelo PNUD ou parceiros técnicos.

Como inscrever a sua organização?

  1. Preencha os formulários seguindo os modelos do edital
  2. Reúna a documentação comprobatória exigida conforme indicado no edital
  3. Envie os formulários preenchidos e documentos solicitados para o e-mail licitacoes.jof@undp.org

Etapas do processo de seleção das instituições parceiras

  1. Recebimento das informações das organizações
  2. Análise dos requisitos obrigatórios
  3. Divulgação do cadastro das organizações habilitadas

Observação importante:

Apenas as organizações habilitadas como potenciais parceiras de implementação dos projetos locais nesta chamada e na anterior, ou seja, que forem cadastradas no banco de ONG/OSC habilitadas junto ao PNUD, poderão apresentar a proposta detalhada dos projetos locais em parceria com as comunidades na Chamada para detalhamento de ideias de projetos.

INSCRIÇÕES:

de 15 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Dúvidas?

Acesse aqui o guia de perguntas frequentes. Caso sua dúvida não esteja contemplada no guia, envie suas dúvidas para: licitacoes.jof@undp.org.

Sessão Informativa

Assim como realizado nas etapas anteriores, a equipe do Projeto Floresta+ Amazônia realizará sessões informativas online (plataforma Zoom) para esclarecimentos de dúvidas sobre o edital. Para participar da sessão informativa do dia 12/01/2023, das 16h às 18h (horário de Brasília) se inscreva no botão abaixo.

Após inscrição, você receberá uma mensagem de e-mail confirmando sua inscrição com o link para acesso a reunião.